A distribuição mais equânime da arrecadação tributária para os municípios será a principal reivindicação a ser repassada aos três pré-candidatos à sucessão presidencial –José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) – que participam nesta quinta-feira (6) de evento com prefeitos mineiros em Belo Horizonte, na primeira vez no período de pré-campanha em que os três estarão juntos.
Durante o evento “Autonomia Administrativa – Utopia ou Realidade”, os três pré-candidatos responderão, por ordem de sorteio, sobre o mesmo assunto por meio de 4 perguntas formuladas pelo jornalista Fernando Mitre (da Rede Bandeirantes), mediador do encontro. O teor das formulações não foi divulgado.
Antes das respostas, cada presidenciável terá cinco minutos para se apresentar à plateia, formada por aproximadamente 600 prefeitos mineiros inscritos. Ao final, igual tempo será dado a eles para as considerações finais.
Segundo o prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira dos Municípios, José Milton de Carvalho Rocha, será entregue a cada um dos pré-candidatos um documento de 16 páginas intitulado “Pacto Federativo: O Pacto pelo Brasil – Reivindicações Municipalistas 2010”, contendo diversos pleitos elaborados pela associação. Será pedido que os três pré-candidatos assinem recibo comprovando o recebimento, de acordo com o dirigente.
“São reivindicações de uma pauta mais ampla de apoio aos municípios, mas eu coloco como prioridade máxima a questão da redistribuição do bolo tributário. Ao longo desses anos, tanto Estados quanto a União vêm apenas repassando responsabilidades e demandas. Mas, dinheiro que é bom, nada”, disse Rocha, que defendeu a necessidade da reforma tributária. A iniciativa, segundo ele, faz parte de medidas a serem adotadas dentro do conjunto de ações denominado “Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios”.
O dirigente classificou o encontro de “suprapartidário” e disse que irá cobrar compromisso dos presidenciáveis para viabilizar maior investimento nas áreas de infraestrutura (malha viária), melhoria de aeroportos, e a implantação de portos secos em regiões do Estado.
Rocha criticou o repasse feito pelo governo federal diante da queda de arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), afetada pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos tributos que compõem o fundo. A medida havia sido adotada pelo governo para enfrentar a crise econômica que assolou diversos países em 2009.
Para ele, a compensação financeira dada pelo governo para suprir a diminuição do FPM nada mais fez do que recompor montante do qual as administrações municipais tinham direito.
“Na verdade, o governo federal deu com uma mão e tirou com a outra. Dinheiro novo, do orçamento federal, não existiu”, disse o dirigente. Pelas suas contas, somente nos quatro primeiros meses deste ano, o governo federal deixou de repassar R$ 350 milhões aos municípios mineiros.
Fonte: Uol Eleições
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