O que muda na internet com a Reforma Eleitoral

sexta-feira, 16 de abril de 2010



O que muda na internet com a Reforma Eleitoral


Doações pela internet
Hoje: Os cidadãos podem doar aos candidatos usando depósitos em uma conta corrente específica candidato ou em materiais de uso para a campanha, como, por exemplo, combustível.
Como vai ficar: Será possível também fazer doações pela internet, inclusive com cartão de crédito. Estas doações serão feitas no site do candidato, utilizando um software que será liberado aos candidatos pela justiça eleitoral. As doações por telefone, propostas pelo Senado, foram derrubadas pela Câmara.

Informação e opinião na internet
Hoje: Depende da jurisprudência dos tribunais eleitorais.
Como vai ficar: Sites noticiosos, blogs e redes sociais terão liberdade de expressar opiniões durante o período eleitoral, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta em caso de abusos. Nesse caso, as regras de rádio e televisão não valem para a internet.
Direito de resposta na internet
Hoje: Depende da jurisprudência dos tribunais.
Como vai ficar: O direito de resposta na internet deverá permanecer no ar por tempo não inferior ao dobro do qual a reportagem esteve disponível para leitura. Todos os abusos poderão ser questionados por assessoria jurídico-digital, dentre eles se destacam os casos de pessoas que fazem passar pelo candidato ou mesmo ofensas a sua imagem.

Debates na internet, rádio e TV
Hoje: Rádios e TVs têm permissão para transmitir debates. Todos os candidatos devem ser convidados a participar. O debate poderá ser em conjunto ou em grupos de três candidatos.
Como vai ficar: Rádios, TVs e sites de internet terão permissão para transmitirem debates. As regras do debate deverão ser aceitas por 2/3 dos candidatos. Todos os candidatos deverão ser convidados. O debate poderá ser em conjunto ou em grupos de três candidatos.

Propaganda dos políticos na internetHoje: Os candidatos só podem ter um site oficial, registrado na Justiça. As páginas devem sair do ar 48 horas antes da eleição.
Como vai ficar: Os candidatos poderão usar todas as ferramentas disponíveis para contato virtual com os eleitores: sites, blogs e redes de relacionamento. As páginas poderão ficar no ar mesmo no dia da eleição!

Propaganda paga na internet

Hoje: Proibida.
Como vai ficar: Continua proibida. Senadores tentaram abrir permissão apenas para candidaturas à presidente da República, mas a medida foi derrubada na Câmara. Mesmo assim qualquer candidato á qualquer cargo público poderá subir quantos vídeos quiser no Youtube – técnica de maior estímulo á candidatura de Obama e de maior relação entre ele e seus eleitores/cabos eleitorais.


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